Juiz concede liminar para combate à dengue

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

Senado aprova indicação de Enrique Ricardo Lewandowski para o STF

Indústria de alimentos é condenada por morte em razão de consumo de patê

Órgão Especial nega pedido da OAB sobre recesso

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Reforma política ainda em compasso de espera

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Corregedores preocupados com atualização da Loman

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça